O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, Lula destacou os avanços na recuperação econômica e a responsabilidade do governo na consolidação de políticas públicas sustentáveis.

“Ninguém acreditava que nós pudéssemos chegar no mês de dezembro de 2025 numa situação confortável como essa que nós estamos”, disse Lula sobre o cenário econômico. O presidente também reforçou o papel do Governo: “Somos eleitos para governar para 215 milhões de brasileiros com as suas diferenças de gênero, com as suas diferenças de cor, econômicas e de religião. E nós queremos governar para todos, sem distinção”, ressaltou.

A 6ª Reunião Plenária do Conselhão reuniu governo, sociedade civil e especialistas para avançar em temas estratégicos do desenvolvimento nacional. O encontro apresentou a Estratégia Nacional de Compras Públicas para Inovação, o Guia das Duplicatas Escriturais e diretrizes para o projeto “Pilares de um Projeto de Nação”, que propõe um país mais justo, sustentável, democrático e tecnologicamente soberano.

O colegiado é responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo.

COMPROMISSO AMBIENTAL — Em seu discurso, Lula ressaltou conquistas estruturantes, como o protagonismo brasileiro em energia renovável e os avanços históricos na expansão das universidades e investimentos em educação, ciência e tecnologia. “Na COP30, o grande avanço dos países ricos, daqueles que ficam ditando regra para nós, é que em 2050 eles querem chegar a 40% de energia renovável. E nós, em 2025, já oferecemos 53% de energia renovável nesse país”, destacou o presidente. “Esse país tem que se tratar com o respeito de um país que tem um povo capaz, trabalhador, que tem uma base intelectual muito forte, que tem universidades sólidas e que tem gente que quer vencer”, declarou Lula.

Lula também convidou o Conselhão a debater temas estruturais, como a redução da jornada de trabalho e o enfrentamento à violência contra a mulher. “Eu queria que esse Conselho estudasse com muito carinho essa proposta da jornada de trabalho, para acabar com essa coisa de 6x1, porque não tem mais sentido neste país com os avanços tecnológicos”, registrou.

“Essa é uma coisa que eu acho que esse Conselho tem que pensar e apresentar uma proposta dura, para que não seja uma proposta do presidente da República, que seja uma proposta da sociedade civil brasileira. Nós queremos colocar um fim no feminicídio”, enfatizou.

AVANÇOS — O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, fez um balanço do ano, destacando que o Brasil avançou em praticamente todas as áreas. Ele lembrou que o país superou o negacionismo na saúde, retomou a força da vacinação e fortaleceu o SUS.

“Final de ano é época de balanço e, para onde a gente olhar, vamos verificar que o nosso país avançou. O Brasil é um modelo de programa vacinal para o mundo. O carro sustentável está um sucesso, vendendo mais de 20%, hoje. Avançamos na retomada do Minha Casa, Minha Vida, o agronegócio bateu recorde, houve 17% de aumento da safra este ano, a indústria está sendo retomada”, disse Alckmin.

OTIMISMO — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por sua vez, destacou que o governo tem motivos concretos para manter o otimismo, mesmo reconhecendo que ainda há desafios a enfrentar. “Além da prosperidade econômica neste governo, a inflação, que é uma preocupação legítima de todo cidadão, em quatro anos vai ser a menor da história. De toda a história, do Império, da República, da República Velha, do Estado Novo, do Plano Real, a menor inflação da história”, registrou o ministro.

Haddad ressaltou que esses resultados são fruto de decisões técnicas e políticas bem coordenadas, como a valorização do salário mínimo, o avanço do crédito e a retomada de políticas sociais. “Quando você consegue conciliar queda de inflação com queda de desemprego, você está com o menor índice de desconforto de uma sociedade”, ressaltou.

CRESCIMENTO DO PAÍS — Já Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, destacou conquistas recentes do país, afirmando que o Brasil voltou a crescer com inclusão. Ela sublinhou o papel ativo do Conselhão nas discussões da COP30 e formulação de propostas estratégicas para o país. “É a combinação da retomada do crescimento com recorde na geração de empregos, dos aumentos reais do salário mínimo e de políticas massivas de transferência de renda. Estamos conscientes de que é preciso fazer muito mais para enfrentar a herança da desigualdade estrutural, racial e de gênero, que é a chave histórica em nosso país”, falou.

COMPRAS PÚBLICAS — Durante a reunião foi apresentada a Estratégia de Compras Públicas Sustentáveis, que traz elementos para fomentar a economia nacional e estimular a indústria nacional, promover processos mais sustentáveis, e ampliar a inclusão social. Fazem parte da Estratégia a assinatura do Decreto das Compras Públicas, o Lançamento do Plano de Ação 2026 e o Lançamento da Consulta Pública do Plano de Ação Quinquenal.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, entregou ao presidente a minuta do Decreto sobre a Estratégia e destacou que a iniciativa integra o esforço de transformação do Estado brasileiro, conduzido pelo MGI, estruturado em três frentes: gestão de pessoas, governo digital e modernização das organizações públicas.

“Esse decreto traz benefícios concretos, uma coordenação federativa, que não seja só o Governo do Brasil trabalhando na utilização do poder de compra, e sim todas as esferas no país”, disse a ministra. “Tem diretrizes claras e maior segurança jurídica para que os agentes públicos possam usar os instrumentos já previstos em leis, sem medo de questionamentos, e dar legitimidade ao Ministério, junto com a Comissão Interministerial, para articular grandes compras federais”, completou Dweck.

Ela explicou que as compras públicas representam mais de 16% do PIB: “Elas têm o potencial de induzir investimentos, fortalecer a produção nacional, promover inovação, proteger biomas, garantir direitos trabalhistas, fazer um desenvolvimento inclusivo e garantir a nossa soberania.”

As compras públicas desempenham papel central na estratégia de desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da economia nacional. Segundo a proposta, é necessário adotar diretrizes que orientem as aquisições não apenas pela ótica do menor preço, mas também pela geração de valor público, inclusão social e estímulo à indústria nacional.

Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR